
Julgamento suspenso da ADI 5090
O julgamento sobre a correção do FGTS foi suspenso no dia 24 de maio. O Ministro Nunes Marques pediu vista regimental, sob a fundamentação de necessidade de análise de documentos trazidos pela AGU, afirmando que se mantida a tese estabelecida pelo Ministro Relator Barroso terá que ser suportado pela sociedade aumento de juros aos mutuários.
Assim, a Ministra Rosa Weber suspendeu a votação da ADI 5090. Não foi estabelecida nova data para o julgamento, que dependerá de quando o Ministro Nunes Marques devolverá o processo. Segundo recente alteração do Regimento Interno do STF a devolução deve ocorrer em 90 dias. Após, a Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, decidirá quando colocará a votação da ADI 5090 em pauta.




