Por Lucas de Oliveira Mendes
A transformação digital chegou ao Direito do Trabalho por uma via menos espetacular, mas muito mais relevante do que sugerem a maioria dos debates públicos. Não se trata apenas de substituir o trabalho humano por máquinas ou de prever o fim da prática jurídica tradicional. Seu verdadeiro impacto está na forma como as empresas contratam, alocam, monitoram,...Veja Mais
A rápida expansão das plataformas de apostas esportivas (“bets”) trouxe mudanças significativas para a economia digital brasileira. Ao mesmo tempo em que o setor movimenta bilhões de reais e gera oportunidades de negócios, também intensifica desafios sociais e jurídicos relacionados ao jogo compulsivo, conhecido como ludopatia.
O vício em apostas pode comprometer a saúde...Veja Mais
Os grupos de WhatsApp corporativos tornaram-se uma extensão do ambiente de trabalho. Neles circulam informações, comunicados e, muitas vezes, interações informais entre colegas. No entanto, quando o humor ultrapassa os limites do respeito, a situação pode gerar consequências jurídicas.
Um exemplo cada vez mais comum é a criação de figurinhas (stickers) utilizando a imagem de colegas...Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, criada pela Reforma da Previdência de 2019, é inconstitucional.
O entendimento vencedor foi de que a aposentadoria especial possui finalidade protetiva. Assim, não seria compatível exigir que o trabalhador permaneça por mais tempo exposto a agentes nocivos apenas para atingir uma...Veja Mais
Na segunda-feira, dia 13 de abril, às 19h, a Comissão de Ética e Disciplina da OAB Sorocaba promoverá um evento especial voltado à troca de conhecimentos, networking e atualização profissional no universo jurídico. O tema da palestra é “O marketing digital e o TED/SP”, com a advogada Cristiane Gaetano Simões, presidente do 28ª turma. O momento será de aprendizado, diálogo e...Veja Mais
A licença-paternidade no Brasil tem sido tema de debates recentes, refletindo mudanças sociais importantes relacionadas à participação ativa dos pais na criação dos filhos e ao equilíbrio entre vida profissional e familiar.
Em 2026, a licença-paternidade no Brasil permanece em 5 dias para a maioria dos trabalhadores, conforme a regra atual. Embora uma nova lei (15.371/2026) tenha sido...Veja Mais
