Na segunda-feira, dia 13 de abril, às 19h, a Comissão de Ética e Disciplina da OAB Sorocaba promoverá um evento especial voltado à troca de conhecimentos, networking e atualização profissional no universo jurídico. O tema da palestra é “O marketing digital e o TED/SP”, com a advogada Cristiane Gaetano Simões, presidente do 28ª turma. O momento será de aprendizado, diálogo e...Veja Mais
A licença-paternidade no Brasil tem sido tema de debates recentes, refletindo mudanças sociais importantes relacionadas à participação ativa dos pais na criação dos filhos e ao equilíbrio entre vida profissional e familiar.
Em 2026, a licença-paternidade no Brasil permanece em 5 dias para a maioria dos trabalhadores, conforme a regra atual. Embora uma nova lei (15.371/2026) tenha sido...Veja Mais
A periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades com risco acentuado à integridade física ou à vida. Diferente da insalubridade, que está relacionada à exposição contínua a agentes nocivos (como ruído ou produtos químicos), a periculosidade envolve situações em que há risco iminente de acidente grave ou fatal.
📌 O que caracteriza a...Veja Mais
A licença-maternidade é um direito fundamental que garante proteção à mãe, ao bebê e à família — e também está diretamente ligada aos direitos previdenciários.
Quem pode ter direito ao benefício previdenciário (salário-maternidade)?
✔️ Empregadas com carteira assinada✔️ Trabalhadoras domésticas✔️ Contribuintes individuais✔️ Microempreendedoras Individuais (MEI)✔️ Seguradas...Veja Mais
A NR-15 – Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, é a norma que trata das atividades e operações insalubres, estabelecendo critérios técnicos para a caracterização da insalubridade no ambiente de trabalho.
Ela define quais agentes físicos, químicos e biológicos podem ser considerados prejudiciais à...Veja Mais
Nos últimos anos, o termo burnout passou a ser amplamente utilizado para descrever situações de adoecimento psíquico relacionadas ao trabalho. Embora a síndrome de burnout seja real e relevante, é fundamental compreender que nem todo sofrimento mental decorrente do ambiente laboral pode ou deve ser enquadrado dessa forma.
Transtornos como depressão, transtornos de ansiedade,...Veja Mais
