Auxílio doença: INSS autoriza benefício somente com apresentação da documentação
Confira o vídeo da advogada Ester Marques, do escritório Mendes e Mendes Oliveira sobre a mudança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma perícia presencial com médico federal.Por meio de portaria publicada no Diário...Veja MaisExpansão: Mendes e Mendes Oliveira agora também em São Roque
O ano de 2023 foi de muito trabalho e conquistas e esse é o ritmo para 2024. Informamos aos nossos amigos e clientes que o escritório Mendes e Mendes Oliveira expande com uma filial no município de São Roque. Com essa expansão, a equipe de advogados estará mais próxima de seus clientes também nos municípios de São Roque, Mairinque, Araçariguama e toda a região. Segundo os sócios,...Veja MaisAcidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho
O Acidente de trajeto é aquele que ocorre no percurso do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa, independentemente do meio de transporte utilizado. Confere o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV, no qual ela explica os direitos do trabalho nesse tipo de acidente, que é equiparado ao acidente de trabalho. Portanto, garante ao...Veja Mais
Confira artigo sobre provas digitais publicado na Revista Trabalhista Direito e Processo
Por: Elisângela Bressani Shadt* / Como compatibilizar o acesso à informação para a produção de provas digitais e o respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos? Resumo: A importância da compatibilização entre o acesso à informação e o sigilo, além da não violação à intimidade e à privacidade, direitos personalíssimos constitucionalmente assegurados, exige, cada...Veja Mais
Jornada de Direito Coletivo do Trabalho
O Sintramerpro (Sindicato de movimentadores de materiais e produtos em geral) e Fetrame SP promovem a Jornada de Direito Coletivo do Trabalho no próximo dia 28, das 9h às 17h na rua Ruy Barbosa, 84, na Vila Hortência, em Sorocaba.A jornada conta com o apoio das subseções da OAB de São Paulo, Sorocaba, Votorantim e Salto de Pirapora. A entrada é gratuita. Confira a programação:1) As...Veja Mais