A licença-maternidade é um direito fundamental que garante proteção a toda família
A licença-maternidade é um direito fundamental que garante proteção à mãe, ao bebê e à família — e também está diretamente ligada aos direitos previdenciários.
Quem pode ter direito ao benefício previdenciário (salário-maternidade)?
✔️ Empregadas com carteira assinada ✔️ Trabalhadoras domésticas ✔️ Contribuintes individuais ✔️ Microempreendedoras Individuais (MEI) ✔️ Seguradas facultativas ✔️ Trabalhadoras rurais ✔️ Desempregadas que ainda mantenham a qualidade de segurada
Cada caso deve ser analisado de forma individual, especialmente quando há vínculos recentes, períodos sem contribuição ou dúvidas sobre qualidade de segurada. Confira o vídeo da advogada Izabela Bergamo Veiga sobre o tema.
