Assinada pelo Ministério Público do Trabalho, “Direitos de Verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais, gerando menos tempo com a família, mais horas de jornada e precarização do trabalho
Campinas (SP) – Rapidez...Veja Mais
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Pinuscam após um acidente fatal em 2023, reconhecendo falhas graves na segurança da operação de máquinas. A ação, proposta pelo MPT de Sorocaba, demonstrou ausência de procedimentos específicos, treinamentos adequados e práticas seguras no ambiente de trabalho.
A decisão determina que a empresa implemente, em até 60 dias, medidas efetivas de...Veja Mais
O Dia da Consciência Negra é um momento de reflexão profunda sobre a história, a cultura e a resistência do povo negro no Brasil. A data nos convida a reconhecer a importância das contribuições negras na construção do país, mas também a enfrentar, com responsabilidade, os desafios que ainda persistem: desigualdade, discriminação e racismo estrutural.
Promover a consciência negra é...Veja Mais
Você sabe o que é assédio eleitoral?⠀A advogada e sócia do MMSADV, Érika Mendes de Oliveira, aborda no vídeo a caracterização dessa prática ilegal.⠀Assédio eleitoral é toda forma de coação, ameaça, intimidação ou promessa de benefícios feita para influenciar o voto de alguém, especialmente em relações de trabalho.⠀⚖️ Essa prática é crime e fere a liberdade de escolha garantida pela...Veja Mais
11 de Agosto – Dia do Advogado
Equipe Mendes e Mendes Oliveira
Hoje celebramos a profissão que tem como missão a defesa dos direitos, da justiça e da democracia.
Ser advogado ou advogada é mais do que exercer uma função: é atuar diariamente com ética, compromisso social e responsabilidade diante dos desafios da sociedade. É ser ponte entre o cidadão e a justiça.
Nosso...Veja Mais
Você sabia que o cálculo da renda familiar para o BPC (LOAS) não considera todos os ganhos?
✅ Tem direito ao BPC:🔹 Quem tem 65 anos ou mais, ou🔹 Pessoa com deficiência de qualquer idade,🔹 Desde que a renda por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo.
🧮 Mas o cálculo não inclui:❌ Outro BPC ou aposentadoria de até 1 salário mínimo de idoso ou PCD da família;❌ Bolsas de...Veja Mais
Advogadas e advogados se reúnem em curso sobre “Recurso de Revista”, na sede da Mendes e Mendes Oliveira
Na última sexta-feira, 11 de julho, foi realizado o curso “Recurso de Revista”, ministrado pela advogada Zuleine Catunda Noimann, profissional de referência na área trabalhista. O evento reuniu advogados e advogadas de Sorocaba e região, proporcionando um momento de...Veja Mais
O advogado do MMSADV, Danilo Cardoso aborda, em vídeo, o Tema 1389 do STF, que se refere ao julgamento sobre a “pejotização”, ou seja, quanto a possibilidade de a empresa contratar pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos para a prestação de serviços normalmente executados por pessoas físicas. Existe discussão jurídica principalmente quando presentes elementos que...Veja Mais
Toda organização tem o dever legal de garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violência ou constrangimento.
Quando o assédio acontece e não há medidas eficazes de prevenção, apuração e punição, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente. É fundamental investir em políticas internas, treinamentos e canais seguros de denúncia....Veja Mais
Confira o vídeo da advogada do MMSADV, Izabela Bergamo Veiga sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com #autismo.
Um dos principais benefícios para pessoas com autismo é o #BPC (LOAS), um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, garantido a pessoas com deficiência, inclusive aquelas com TEA, que não possuam meios de prover a própria manutenção...Veja Mais
