O que o MEI? Mei é um Microempreendedor Individual, isso significa que é uma pessoa que exerce atividade remunerada e se tornou empresário, pois com o MEI a pessoa passa a ter um CNPJ.Então se a pessoa nãoAo abrir um MEI a pessoa adquire uma obrigação tributária de pagar TODO MÊS o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Sabemos que as pessoas buscam abrir o MEI pois a...Veja Mais
RESPEITO: O senado brasileiro aprovou a Lei 14.289/2022, que visa a proibição da divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação de pessoas infectadas pelo vírus da aids, hanseníase, tuberculose ou com hepatites crônicas (HBV e HCV).
O sigilo se expande aos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública,...Veja Mais
A Lei 14.811/2024, de 12 de janeiro de 2024, institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nos estabelecimentos educacionais e similares, faz a previsão da elaboração de uma Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, com o claro propósito de proteção ao hipossuficiente, no caso é a criança e do adolescente....Veja Mais
Dados de atuação – O MPT na 15ª Região atua em 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.Em 2023, o órgão recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades quanto à saúde e segurança do trabalho,...Veja Mais
Confira o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV, no qual ela comenta sobre o funcionamento do Saque-Aniversário e os riscos dessa modalidade para o trabalhador.Há casos em que após demissão o trabalhador fica com dívidas e não há mais saldo do Fundo para garantir o período de busca por um novo emprego.Ao fazer a adesão ao saque-aniversário o trabalhador poderá...Veja Mais
O planejamento previdenciário pode contribuir para obter o melhor benefício da aposentadoria. É como um mapa com as indicações necessárias a partir da análise de suas informações como contribuinte do INSS ou regime próprio.Ele é feito por uma pessoa especializada em Direito Previdenciário e identifica o melhor momento para se aposentar. De acordo com a advogada Ester Marques o...Veja Mais
Sócios da Mendes e Mendes Oliveira
Dia 27 de fevereiro é aniversário da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do Mendes e Mendes Oliveira Sociedade de Advogados. Em 1999, nesse mesmo dia, ela se formava em Direito pela FADI. São 25 anos de dedicação à advocacia, com serviços prestados a milhares de clientes e à classe dos advogados.
Seu comprometimento com a defesa de direitos...Veja Mais
CUIDADO!
Golpistas estão entrando em contato através de outros números para aplicar golpes!!!
Fique atento!
Não enviamos mensagens solicitando dinheiro em troca de solução de processos. Os Golpistas estão se valendo de fotografias de advogados e ex-advogados do Escritório. É GOLPE. Não realize qualquer pagamento e não passe informações pessoais.
Os telefones oficiais do...Veja Mais
Abandono digital é a negligência parental caracterizada pela omissão do dever de cuidado, proteção e segurança dos filhos no ambiente virtual.
O acesso indiscriminado e excessivo de crianças e adolescentes aos conteúdos disponíveis na web e a ausência de supervisão dos pais nesse “mundo digital”, pode gerar efeitos nocivos aos filhos em virtude das muitas situações de vulnerabilidade e...Veja Mais
O mês de fevereiro foi escolhido para conscientização e informações sobre o Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia.
💜 Lúpus: Trata-se de um distúrbio crônico em que o organismo produz mais anticorpos que o necessário para o organismo. Em excesso causam inflamações nos rins, pulmões, pele e articulações.
💜 Fibromialgia: Ataca as articulações causando dores no corpo, provocando cansaço,...Veja Mais
