Neste vídeo, a advogada Érika Mendes Oliveira, sócia do escritório MMSADV, comenta sobre os direitos do trabalhador e da trabalhadora que pede demissão. Fique atento(a) aos direitos e consulte sempre uma advogada ou um advogado.
fgts #contratodetrabalho #demissao #direitodotrabalho
Veja Mais
Confira o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV, sobre os direitos de quem foi demitido por iniciativa do empregador. É importante ressaltar que o FGTS só será liberado se não houver contratação da modalidade de Saque-Aniversário.
Veja Mais
Este é um assunto que gera e ainda gerará muitas dúvidas e conflitos judiciais.A resposta nem sempre é simples, então, vamos começar com o DEPENDE.Depende de qual benefício o segurado deseja adquirir pagando contribuição em atraso, se o benefício exigir carência anterior ao pedido, essa contribuição em atraso não valerá.Ex. Auxílio-doença, a regra são 12 meses de carência (12...Veja Mais
O benefício de auxílio-doença comum ou acidentária se dá nos casos em que a pessoa está temporariamente incapaz para o trabalho, seja por qualquer problema de saúde, de doenças ocupacionais ou acidente de trabalho.Há casos que o trabalhador estava registrado em uma empresa e precisou se afastar, com afastamento que pode durar anos e posterior recuperação. Sendo assim, como fica todo...Veja Mais
O que o MEI? Mei é um Microempreendedor Individual, isso significa que é uma pessoa que exerce atividade remunerada e se tornou empresário, pois com o MEI a pessoa passa a ter um CNPJ.Então se a pessoa nãoAo abrir um MEI a pessoa adquire uma obrigação tributária de pagar TODO MÊS o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Sabemos que as pessoas buscam abrir o MEI pois a...Veja Mais
RESPEITO: O senado brasileiro aprovou a Lei 14.289/2022, que visa a proibição da divulgação por agentes públicos ou privados de informações que permitam a identificação de pessoas infectadas pelo vírus da aids, hanseníase, tuberculose ou com hepatites crônicas (HBV e HCV).
O sigilo se expande aos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública,...Veja Mais
A Lei 14.811/2024, de 12 de janeiro de 2024, institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nos estabelecimentos educacionais e similares, faz a previsão da elaboração de uma Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, com o claro propósito de proteção ao hipossuficiente, no caso é a criança e do adolescente....Veja Mais
Dados de atuação – O MPT na 15ª Região atua em 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.Em 2023, o órgão recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades quanto à saúde e segurança do trabalho,...Veja Mais
Confira o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV, no qual ela comenta sobre o funcionamento do Saque-Aniversário e os riscos dessa modalidade para o trabalhador.Há casos em que após demissão o trabalhador fica com dívidas e não há mais saldo do Fundo para garantir o período de busca por um novo emprego.Ao fazer a adesão ao saque-aniversário o trabalhador poderá...Veja Mais
O planejamento previdenciário pode contribuir para obter o melhor benefício da aposentadoria. É como um mapa com as indicações necessárias a partir da análise de suas informações como contribuinte do INSS ou regime próprio.Ele é feito por uma pessoa especializada em Direito Previdenciário e identifica o melhor momento para se aposentar. De acordo com a advogada Ester Marques o...Veja Mais
