Golpe no WhatsApp: criminosos se passam por advogado do escritório RMA
Na tarde de terça-feira, 18 de janeiro, o escritório de advocacia Rodrigues e Mendes Advogados (RMA) recebeu a informação de um cliente que havia criminosos se passando por um profissional do escritório. O Rodrigues e Mendes Advogados não pede pagamento de valores por mensagens. Os sócios do escritório Marcio Mendes e Érika Mendes de Oliveira recomendam que em caso de recebimento de...Veja Mais
Polêmica: trabalhador(a) que participou de atos de vandalismo pode ser demitido(a) por justa causa?
No dia 8 deste mês ocorreram atos de vandalismo nos Três Poderes, no caso, a invasão dos prédios sede dos Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF), em Brasília.Juristas discutem se o empregado que participou desses atos pode ser punido com demissão por justa causa. O tema é polêmico.O Instituto trabalho em debate (ITD) afirma que “há uma diferença abissal entre...Veja Mais
Revisão da vida toda é aprovada pelo STF
A partir dessa aprovação, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com a decisão, o STF fixou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei de 9.876/99 e antes da vigência das novas regras...Veja Mais
Confira dicas de filmes que discutem o racismo
Dia 20 de novembro é uma data que marca a necessidade de reafirmar o respeito e de reforçar a luta contra o racismo e pela igualdade de direitos. Sugerimos alguns filmes para se refletir sobre essa luta incessante por justiça e igualdade. Histórias Cruzadas (2012) A história, baseada no livro best-seller “A Resposta (The Help)”, dá voz às empregadas domésticas negras dos Estados...Veja Mais
Legislação trabalhista e os jogos da Copa
A abertura da Copa será neste domingo, dia 20, mas em relação às disputas do Brasil, não há legislação que garanta a dispensa de trabalhadores para assistir os jogos.Mas, um acordo pode ser formalizado entre empresa e funcionário, de forma adiantada e clara, para que as horas possam ser compensadas. Há também possibilidade de um Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato profissional, uma...Veja Mais
Confira os documentos que servem como Prova de Vida
A partir de 2023, o INSS fará proativamente um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições,...Veja Mais
Mudança inclui prevenção ao assédio na CIPA
Conheça seus direitos Empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa) têm 180 dias para adotar medidas para combater assédio sexual e outras formas de violência no trabalho.Com a atualização legislativa da norma NR 5 – 2022 a CIPA passa a ser Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio. A lei nº 14.457 foi publicada nesta quinta-feira, 22 de setembro.Em...Veja Mais
Setembro amarelo: Confira fatores que podem prejudicar a saúde mental
CARACTERIZAM-SE AS HIPÓTESES DE ASSÉDIO MORAL: quando, de forma repetitiva e prolongada, o agressor expõe o trabalhador a *situações humilhantes, com ofensas ou ameaças, situações vexatórias como por exemplo broncas, gritos e ofensas diante de alguns colegas ou de todo o setor, quando seu trabalho é criticado de forma exagerada e contínua. *Com ameaças e intimidação: o agressor afirma o...Veja Mais
Mudanças no Judiciário: As provas digitais e a LGPD
Escrito por: Érika Mendes de Oliveira, Elisângela Bressani Schadt, Juliana Fernandez Metedieri Mentone INTRODUÇÃO Instalada a pandemia do SARS-CoV-2 (COVID 19) a partir de março de 2020, a sociedade brasileira rapidamente assistiu e vivenciou alterações muito significativas no modo de trabalho, na interação social e familiar, para obtenção de informações através de atendimentos não mais...Veja Mais