Advogadas e advogados se reúnem em curso sobre “Recurso de Revista”, na sede da Mendes e Mendes Oliveira
Na última sexta-feira, 11 de julho, foi realizado o curso “Recurso de Revista”, ministrado pela advogada Zuleine Catunda Noimann, profissional de referência na área trabalhista. O evento reuniu advogados e advogadas de Sorocaba e região, proporcionando um momento de...Veja Mais
O advogado do MMSADV, Danilo Cardoso aborda, em vídeo, o Tema 1389 do STF, que se refere ao julgamento sobre a “pejotização”, ou seja, quanto a possibilidade de a empresa contratar pessoas jurídicas ou trabalhadores autônomos para a prestação de serviços normalmente executados por pessoas físicas. Existe discussão jurídica principalmente quando presentes elementos que...Veja Mais
Toda organização tem o dever legal de garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de violência ou constrangimento.
Quando o assédio acontece e não há medidas eficazes de prevenção, apuração e punição, a empresa pode ser responsabilizada judicialmente. É fundamental investir em políticas internas, treinamentos e canais seguros de denúncia....Veja Mais
Confira o vídeo da advogada do MMSADV, Izabela Bergamo Veiga sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com #autismo.
Um dos principais benefícios para pessoas com autismo é o #BPC (LOAS), um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, garantido a pessoas com deficiência, inclusive aquelas com TEA, que não possuam meios de prover a própria manutenção...Veja Mais
📢 Em recente e importante decisão da Justiça do Trabalho de Sorocaba reforçou a legitimidade da assembleia como único espaço válido para a manifestação de oposição à contribuição assistencial, também chamada de taxa negocial, conforme tese confirmada pelo STF no tema de repercussão geral nº 935.
A sentença foi proferida em ação ajuizada por Sindicato de trabalhadores em face de...Veja Mais
Confira o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira sobre a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho e que passou por importantes atualizações com a publicação da Portaria MTE nº 1.429/2024.
As novas regras entram em vigor em maio de 2025 e reforçam a responsabilidade das organizações no que diz respeito ao...Veja Mais
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem um papel ainda mais importante: receber denúncias de assédio e ajudar a construir um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para todos. Uma CIPA atuante vai ao encontro das responsabilidades estabelecidas pela NR1 a respeito da prevenção a riscos psicossociais no ambiente de trabalho, que entrará em vigor em...Veja Mais
Metalúrgico tem revertida justa causa por acusação de atestado falso
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas decidiu pela reversão da justa causa de um trabalhador metalúrgico que teve seus atestados médicos contestados pela empregadora. Houve a condenação da empresa ao pagamento de todos os direitos decorrentes e de indenização por danos morais. A decisão enfatiza que não houve...Veja Mais
Se você já tinha direito à aposentadoria antes da reforma de 2019, o cálculo considera 80% das maiores contribuições, o que pode aumentar o valor do benefício.
Mas atenção! 📌 A idade do segurado faz diferença: quanto mais novo, maior pode ser a redução no valor.
Para quem não completou os requisitos antes da reforma, existem as regras de transição. Tirando as aposentadorias com...Veja Mais
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, do TRT da 2ª Região, derrubou decisão que condenava a Uber a pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. O colegiado acolheu de forma unânime recurso da defesa e extinguiu decisão que condenou a plataforma a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho dos...Veja Mais
