Setembro amarelo: ambiente do trabalho pode influenciar saúde mental
A campanha ‘Setembro Amarelo’ busca promover debates sobre questões de saúde mental para prevenção do suicídio, promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina. Para além de campanhas publicitárias é importante destacar a interferência dos fatores que podem contribuir para o aumento da depressão, a principal doença relacionada ao...Veja Mais
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória
Redação RM Lex O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em arguição de descumprimento de preceito fundamental, com requerimento de medida cautelar, ajuizada por...Veja Mais
Trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil
Escrito por: Redação RM Lex/ Foto: Ministério Público do Trabalho (Divulgação). De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, de 2016 a 2020, foram recebidas 928 denúncias e ajuizou 55 ações civis públicas relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o estado de São Paulo. Em abril deste ano o Ministério da Economia divulgou a...Veja Mais
STF decide sobre correção monetária e juros dos créditos trabalhistas
Escrito por: Flávia Machado de Arruda Franques e Érika Mendes de Oliveira A definição dos índices a serem aplicados para correção de débitos na Justiça do Trabalho foi publicada no dia 7 de abril deste ano em razão de Acórdão da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 58 do Supremo Tribunal Federal, sendo que o julgamento ocorreu no dia 18 de dezembro de 2020. Por seis votos a...Veja Mais
Decisão do STF pode abrir precedente sobre perda de competência da Justiça do Trabalho
Redação RMA/ Advogada e sócia do escritório Rodrigues e Mendes Advogados analisa a decisão do STF sobre vínculo de emprego No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no caso de motoristas autônomos regidos pela Lei 11.442/2007, que a Justiça do Trabalho é incompetente para analisar se a relação jurídica entre o motorista e seu contratante-empresa de transportes. Ou...Veja Mais