Reforma da Previdência: Confira algumas mudanças para este ano
Conforme a advogada do RMA, especialista em Previdência Social, Elisângela Bressani Shadt, a Reforma da Previdência vigente desde 2019 estabeleceu uma idade mínima para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e aumentou a idade mínima para a aposentadoria por idade, bem como critérios de pontuação. Porém, para aqueles que estavam próximos de se aposentar foram estabelecidas...Veja Mais
ANPD regulamenta a fiscalização para proteção de dados
Em 28 de outubro de 2021, a ANPD (Agencia Nacional de Proteção de Dados) editou a Resolução CD/ANPD Nº 1, que tem por objetivo regulamentar o Processo Administrativo Sancionador e de fiscalização no âmbito de competência da Agência. Essa Resolução dispõem sobre as formas, prazos, notificações e como os “agentes regulados” poderão exercer o direito constitucional da Ampla Defesa e Devido...Veja Mais
Live abordou direitos das mulheres a partir do diagnóstico de câncer
A advogada e sócia do escritório Rodrigues e Mendes, Érika Mendes de Oliveira, falou sobre alguns direitos das trabalhadoras que enfrentam o câncer, em transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), realizado no dia 28 de outubro.Ela participou junto com a advogada, especialista em direito previdenciário, Osana Leite, que abordou as...Veja Mais
Trabalhadora com câncer tem direitos na legislação
A campanha Outubro Rosa é internacional e alerta sobre a importância da prevenção do câncer de mama, que é o que mais atinge mulheres brasileiras. De acordo com a sócia do escritório Rodrigues e Mendes Advogados, Érika Mendes de Oliveira, tem direito ao benefício a trabalhadora que é segurada do INSS e fica temporariamente incapaz para o trabalho em virtude da doença, no caso, o câncer....Veja Mais
Setembro amarelo: ambiente do trabalho pode influenciar saúde mental
A campanha ‘Setembro Amarelo’ busca promover debates sobre questões de saúde mental para prevenção do suicídio, promovido pela Associação Brasileira de Psiquiatria em parceria com o Conselho Federal de Medicina. Para além de campanhas publicitárias é importante destacar a interferência dos fatores que podem contribuir para o aumento da depressão, a principal doença relacionada ao...Veja Mais