A Lei 14.811/2024, de 12 de janeiro de 2024, institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violência nos estabelecimentos educacionais e similares, faz a previsão da elaboração de uma Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, com o claro propósito de proteção ao hipossuficiente, no caso é a criança e do adolescente....Veja Mais
Dados de atuação – O MPT na 15ª Região atua em 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.Em 2023, o órgão recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades quanto à saúde e segurança do trabalho,...Veja Mais
Confira o vídeo da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV, no qual ela comenta sobre o funcionamento do Saque-Aniversário e os riscos dessa modalidade para o trabalhador.Há casos em que após demissão o trabalhador fica com dívidas e não há mais saldo do Fundo para garantir o período de busca por um novo emprego.Ao fazer a adesão ao saque-aniversário o trabalhador poderá...Veja Mais
O planejamento previdenciário pode contribuir para obter o melhor benefício da aposentadoria. É como um mapa com as indicações necessárias a partir da análise de suas informações como contribuinte do INSS ou regime próprio.Ele é feito por uma pessoa especializada em Direito Previdenciário e identifica o melhor momento para se aposentar. De acordo com a advogada Ester Marques o...Veja Mais
Sócios da Mendes e Mendes Oliveira
Dia 27 de fevereiro é aniversário da advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do Mendes e Mendes Oliveira Sociedade de Advogados. Em 1999, nesse mesmo dia, ela se formava em Direito pela FADI. São 25 anos de dedicação à advocacia, com serviços prestados a milhares de clientes e à classe dos advogados.
Seu comprometimento com a defesa de direitos...Veja Mais
CUIDADO!
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Não enviamos mensagens solicitando dinheiro em troca de solução de processos. Os Golpistas estão se valendo de fotografias de advogados e ex-advogados do Escritório. É GOLPE. Não realize qualquer pagamento e não passe informações pessoais.
Os telefones oficiais do...Veja Mais
