Confira artigo sobre provas digitais publicado na Revista Trabalhista Direito e Processo
Por: Elisângela Bressani Shadt* / Como compatibilizar o acesso à informação para a produção de provas digitais e o respeito aos Direitos Fundamentais e Personalíssimos? Resumo: A importância da compatibilização entre o acesso à informação e o sigilo, além da não violação à intimidade e à privacidade, direitos personalíssimos constitucionalmente assegurados, exige, cada...Veja Mais
Jornada de Direito Coletivo do Trabalho
O Sintramerpro (Sindicato de movimentadores de materiais e produtos em geral) e Fetrame SP promovem a Jornada de Direito Coletivo do Trabalho no próximo dia 28, das 9h às 17h na rua Ruy Barbosa, 84, na Vila Hortência, em Sorocaba.A jornada conta com o apoio das subseções da OAB de São Paulo, Sorocaba, Votorantim e Salto de Pirapora. A entrada é gratuita. Confira a programação:1) As...Veja Mais
Aspectos e requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência é uma legislação de 2013, que praticamente não foi alterada pela Reforma da Previdência. A advogada Érika Mendes de Oliveira, sócia do escritório MMSADV explica aspectos e requisitos no vídeo da série sobre benefícios previdenciários por incapacidade, publicado em nossas redes sociais. Ela destaca que o primeiro aspecto e mais importante é que essa...Veja Mais
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque com o seu bem semovente ou o leve para passear. Foi essa caracterização de simples coisa, porém, que prevaleceu durante...Veja Mais
Anulada sentença que nega uso de geolocalização
Cabe ao juízo garantir o direito de utilização de outros meios de prova quando necessário. Assim entendeu a 2ª turma da 3ª câmara do TRT da 15ª região ao anular sentença e determinar retorno dos autos à origem para que seja produzida prova digital de geolocalização de um trabalhador. Em 1º grau, a produção da prova digital para comprovação de vínculo de emprego foi negada. No recurso, o...Veja Mais