A periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades com risco acentuado à integridade física ou à vida. Diferente da insalubridade, que está relacionada à exposição contínua a agentes nocivos (como ruído ou produtos químicos), a periculosidade envolve situações em que há risco iminente de acidente grave ou fatal.
📌 O que caracteriza a...Veja Mais
A licença-maternidade é um direito fundamental que garante proteção à mãe, ao bebê e à família — e também está diretamente ligada aos direitos previdenciários.
Quem pode ter direito ao benefício previdenciário (salário-maternidade)?
✔️ Empregadas com carteira assinada✔️ Trabalhadoras domésticas✔️ Contribuintes individuais✔️ Microempreendedoras Individuais (MEI)✔️ Seguradas...Veja Mais
A NR-15 – Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, é a norma que trata das atividades e operações insalubres, estabelecendo critérios técnicos para a caracterização da insalubridade no ambiente de trabalho.
Ela define quais agentes físicos, químicos e biológicos podem ser considerados prejudiciais à...Veja Mais
Nos últimos anos, o termo burnout passou a ser amplamente utilizado para descrever situações de adoecimento psíquico relacionadas ao trabalho. Embora a síndrome de burnout seja real e relevante, é fundamental compreender que nem todo sofrimento mental decorrente do ambiente laboral pode ou deve ser enquadrado dessa forma.
Transtornos como depressão, transtornos de ansiedade,...Veja Mais
Assinada pelo Ministério Público do Trabalho, “Direitos de Verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais, gerando menos tempo com a família, mais horas de jornada e precarização do trabalho
Campinas (SP) – Rapidez...Veja Mais
A Justiça do Trabalho condenou a empresa Pinuscam após um acidente fatal em 2023, reconhecendo falhas graves na segurança da operação de máquinas. A ação, proposta pelo MPT de Sorocaba, demonstrou ausência de procedimentos específicos, treinamentos adequados e práticas seguras no ambiente de trabalho.
A decisão determina que a empresa implemente, em até 60 dias, medidas efetivas de...Veja Mais
